Direito Empresarial e Societário

Abertura de empresas até a sua extinção

Legalização, Abertura E Fechamento De Empresas (Junta Comercial, Receita Federal


Recuperação de Créditos

Oferecemos eficiente auxílio na área de recuperação de crédito, propondo e acompanhando ações judiciais de cobrança e de execução, tendo por base contratos e títulos executivos extrajudiciais em geral, sempre com foco no resultado.

Atuamos com agilidade e persistência, buscando as soluções mais céleres possíveis para obtenção do pagamento por devedores, protegendo o patrimônio de nossos clientes dos efeitos da inadimplência.

Revisão de Tributos


Análise de todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária para identificar oportunidades e situações de risco nas esferas Federa, Estadual e Municipal, gerenciando os setores relacionados:

  • Contencioso tributário judicial;
  • Contencioso tributário administrativo;
  • Consultoria tributária permanente;
  • Devolução ou compensação de valores pagos a maior ou indevidamente;
  • Suspensão de cobrança de dívidas através de cautelares e liminares;
  • Desenvolvimento de pesquisa e pareceres tributários;
  • Constitucionalidade e inconstitucionalidade de tributos e contribuições;
  • Planejamento tributário com o fato gerador;
  • Due Diligence;
  • Compra e venda de créditos tributários e financeiros, imunidade;
  • E isenção de tributos comparados.

Ações Judiciais

 

  • Contensioso (judicial), como:

​ Ação de execução de título judicial e extrajudicial; Ação de habilitação de crédito;  Ação de indezação por perdas e danos; Ação Renovatória de Locação; Ação Revocatória; Ação Monitória; Ação de Dissolução de Sociedade; Ação de Sustação de Protesto, dentre outras. 

Planejamento Empresarial

 
Planejamento e implementação de reestruturações societárias, fusões, incorporações, cisões, transformações e dissoluções de sociedades 

Contratos relacionados à área empresarial

 

  • Contratos de arrendamento;

  • Contratos de intermediação e corretagem;

  • Contratos de prestação de serviços;

  • Parcerias e alianças estratégicas;

  • Contratos de distribuição e representação comercial;

  • Contratos com fornecedores;

  • Contratos relacionados com a produção, venda e entrega de produtos;

  • Contratos de franquia;
  • Locação, convenção de condomínio, incorporação e compra e venda de imóvel

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