Direito Empresarial e Societário

Legalização, Abertura E Fechamento De Empresas (Junta Comercial, Receita Federal

Oferecemos eficiente auxílio na área de recuperação de crédito, propondo e acompanhando ações judiciais de cobrança e de execução, tendo por base contratos e títulos executivos extrajudiciais em geral, sempre com foco no resultado.

Atuamos com agilidade e persistência, buscando as soluções mais céleres possíveis para obtenção do pagamento por devedores, protegendo o patrimônio de nossos clientes dos efeitos da inadimplência.

Análise de todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária para identificar oportunidades e situações de risco nas esferas Federa, Estadual e Municipal, gerenciando os setores relacionados:

• Contencioso tributário judicial;
• Contencioso tributário administrativo;
• Consultoria tributária permanente;
• Devolução ou compensação de valores pagos a maior ou indevidamente;
• Suspensão de cobrança de dívidas através de cautelares e liminares;
• Desenvolvimento de pesquisa e pareceres tributários;
• Constitucionalidade e inconstitucionalidade de tributos e contribuições;
• Planejamento tributário com o fato gerador;
• Due Diligence;
• Compra e venda de créditos tributários e financeiros, imunidade;
• E isenção de tributos comparados.

• Contensioso (judicial), como:

​ Ação de execução de título judicial e extrajudicial; Ação de habilitação de crédito;  Ação de indezação por perdas e danos; Ação Renovatória de Locação; Ação Revocatória; Ação Monitória; Ação de Dissolução de Sociedade; Ação de Sustação de Protesto, dentre outras. 

 
Planejamento e implementação de reestruturações societárias, fusões, incorporações, cisões, transformações e dissoluções de sociedades 

• Contratos de arrendamento;

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• Contratos de intermediação e corretagem;

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• Contratos de prestação de serviços;

​

• Parcerias e alianças estratégicas;

​

• Contratos de distribuição e representação comercial;

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• Contratos com fornecedores;

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• Contratos relacionados com a produção, venda e entrega de produtos;

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• Contratos de franquia;
• Locação, convenção de condomínio, incorporação e compra e venda de imóvel