Direito Médico
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implicações sociais e jurídicas, estudando a influência da Biotecnologia na área de saúde e seus reflexos sobre o Direito, além da defesa (civil e penal de profissionais da área de saúde) e promoção do direito à saúde.
Nosso escritório atua como uma de suas especialidades o Direito Médico da seguinte forma:
- Preventivo: evitando riscos jurídicos decorrentes da atuação do médico, das clinicas médicas, hospitais e demais setores da saúde.
O nosso serviço resume-se no assessoramento por meio de consulta jurídicas e mensais, conforme a tabela da OAB.
- Contencioso: quando existirem processos administrativos e judiciais, no qual atuaremos de forma estratégica e definida, de acordo com nossa experiência, mas com ética e transparência profissional.
Em síntese, atuamos nas seguintes esferas:
ADMINISTRATIVA:
Defesa Médica
- Perante ao Conselho Federal de Medicina - CFM e Conselho Regional de Medicina - CRM
- Sindicância Médica
- Processo Ético-Profissional
- Recursos Administrativos em geral
CRIMINAL:
Defesa Médica
Inquérito Policial : atuação em todas as Delegacias de Polícias do Brasil.
Processo Judicial criminal: Defesa prévia, audiência, defesa em queixa-crime, representações procesuais em geral.
Recurso judiciais perante os Tribunais Superiores: TJ (Tribunal de Justiça), TRF (Tribunal Regional Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF (Supremo Tribunal Federal).
CIVIL
Ações judiciais em geral
Defesas e contestações
Recursos
Como é realizado nosso atendimento?
Pode ser realizado Online (por WhatsApp, Microsoft Team ou por qualquer meio eletrônico) ou Presencial (visita até o consultório ou clinica), ambos com agendamento prévio e mediante pagamento de consulta jurídica.