DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Revisão da vida toda

 Ações de aposentadorias, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio doença.

 Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;

• Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;

• Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos 'Terceiros' (Outras Entidades) e ao FGTS;

• Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;

• Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas; e

• Elaboração de palestras e seminários taylor made para melhor gerenciamento nas empresas.

Destacam-se também as atuações:

• Área consultiva (preventiva e ativa), consistente no aconselhamento de futuras ações e resolução de problemas existentes;

• Emissão de pareceres legais;

• Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos;

• Área de Auditorias Legais (Due Diligence);

• Área de Auditorias Processuais;